Data: 06-08-08

Fonte: Público.pt

De acordo com o comunicado publicado no site da tutela o objectivo deste prémio é "reconhecer e valorizar o mérito, a dedicação e o esforço no trabalho e desempenho escolares. O ministério explica ainda que os 500 euros serão atribuídos "em cada escola do ensino público ou privado, bem como em escolas profissionais, ao melhor aluno dos cursos científico-humanísticos e ao melhor aluno dos cursos profissionais ou tecnológicos".

Na cerimónia de entrega do prémio - que deverá ocorrer a 12 de Setembro, dia em que será assinalado pela primeira vez o Dia do Diploma - os alunos receberão também um diploma assinado pelo respectivo presidente do conselho executivo ou director e, nos casos do ensino particular e cooperativo, pelo director pedagógico.

O nome dos vencedores será divulgado nas escolas, no site da direcção regional de educação respectiva e no Portal da Educação. "O apoio financeiro para a atribuição dos prémios e para a organização da cerimónia pública de entrega dos diplomas deve ser proporcionado às escolas pelas direcções regionais de educação e pelo Gabinete de Gestão Financeira", lê-se também no comunicado do ministério.

Nos cursos científico-humanísticos, o prémio será entregue ao aluno que tenha obtido, relativamente a cada um dos cursos, a melhor classificação, arredondada às décimas. Em caso de empate, é distinguido o aluno que tenha obtido melhor classificação na disciplina trienal da formação específica, funcionando como segundo critério de desempate a classificação na disciplina de Português.

Nos cursos profissionais e tecnológicos, o prémio será atribuído ao aluno que tenha obtido a melhor classificação final. Para estes alunos, o primeiro critério de desempate é a classificação obtida na prova de aptidão profissional ou tecnológica, funcionando como segundo critério de desempate a classificação na disciplina de Português.

A decisão, que já tinha sido avançada pelo ministério e noticiada pelo PÚBLICO, foi agora publicada em Diário da República.